Enquanto o número de concursados diminui, os contratos temporários aumentam

O número de professores concursados nas escolas estaduais do país atingiu o menor patamar dos últimos dez anos em 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Enquanto o número de concursados diminui, os contratos temporários aumentam, já sendo maioria nessas redes.

Em 2013, o número de professores concursados era de 505 mil, representando 68,4% do total de docentes nas redes estaduais. Em 2023, esse número caiu para 321 mil, ou 46,5% do total. Por outro lado, os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023, chegaram a 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.

Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem penalidades previstas aos estados. No entanto, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.

Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o ideal seria suprir todo o quadro com professores efetivos, e a figura do professor temporário deveria ser para suprir eventual ausência. No entanto, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais.

Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda interferir na aprendizagem dos estudantes.

A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos, enquanto entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.