A medida deve ser anunciada no próximo dia 14

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. As propostas serão publicadas nos próximos meses e poderão ser aplicadas em todas as instituições de ensino do país, tanto públicas quanto privadas. A medida faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

A política possui sete eixos, um deles é o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio ocorre em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Em um incidente ocorrido em 3 de abril, em Brasília, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal. Como resultado, o Colégio Galois expulsou alguns dos envolvidos identificados, enquanto outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso de destaque foi denunciado pela atriz Samara Felippo, cuja filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso, registrado como “preconceito de raça ou de cor”, está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Pesquisas recentes mostram que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender à legislação e que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.