Com a derrubada dos vetos, o total das emendas parlamentares no Orçamento para 2024 atinge cerca de R$ 52 bilhões

Em um acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso Nacional derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024. Com isso, o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado foi aumentado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Vetos no valor de R$ 1,4 bilhão foram mantidos.

Com a derrubada dos vetos, o total das emendas parlamentares no Orçamento para 2024 atinge cerca de R$ 52 bilhões. Os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais, sendo que as duas últimas são de execução obrigatória. O Orçamento total está em torno de R$ 2,2 trilhões.

Os projetos que receberão mais recursos são os de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão, o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.

Apenas um dos vetos ao Orçamento de 2024 ficou para ser votado em uma próxima sessão do Congresso, no dia 28 de maio. Trata-se de uma dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações. A votação dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 também foi adiada. Um deles prevê um cronograma para a execução de emendas parlamentares.