O projeto de lei propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa reduzir o número de estudantes em salas de aula que possuem mais de um aluno da educação especial.

O relator do projeto, deputado Professor Alcides (PL-GO), recomendou a aprovação de uma nova versão (substitutivo) da proposta original (PL 5801/19), de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). A proposta original de Rodolfo previa a redução da carga horária do professor para permitir mais interações com seus educandos.

No entanto, o Professor Alcides argumentou que essa não parece ser a ação mais apropriada para enfrentar a sobrecarga de trabalho extra-classe desses docentes, pois poderia trazer outros problemas. “Um deles é o impacto sobre os demais alunos, os próprios alunos da educação especial e a gestão escolar, no que concerne ao cumprimento das atividades planejadas para o ano letivo”, explicou.

O projeto de lei propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com o objetivo de melhor atender às necessidades dos alunos da educação especial e dos professores que trabalham com esses estudantes. A proposta agora segue para análise das demais comissões da Câmara.