Em uma recente audiência na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), uma série de preocupações foram levantadas sobre o rápido crescimento dos cursos de Educação a Distância (EAD) no estado, especialmente na área da Saúde. Políticos, professores e representantes de conselhos profissionais pediram uma maior fiscalização pelo Ministério da Educação (MEC).

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) criticou o MEC pela falta de fiscalização. Ele revelou que algumas universidades EAD estão registrando seus endereços de funcionamento em locais inusitados, como padarias, oficinas e até terrenos baldios. A situação mais absurda, segundo o deputado, é a de uma universidade que opera no Japão.

Para combater essas irregularidades, já está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL nº 3510/2023) que obriga o MEC a fiscalizar ‘in loco’ todos os pólos de ensino a distância do país. O objetivo é verificar a existência e a adequação de metodologia, infraestrutura física, tecnológica e de pessoal.

Jacques Melo, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Crefito 6), destacou que apenas os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional somam mais de 170 mil vagas EAD no Ceará. Ele também mencionou que recebeu informações sobre um pólo que está registrado no endereço de um matadouro.

Por fim, Gláucia Posso Lima, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região (CRN-11), apontou a desproporção entre o ensino presencial e a distância. Ela citou como exemplo os cursos de Nutrição, que contam com 823 cursos presenciais e 6.614 a distância. “Me preocupa mais ainda, quando eu vejo hoje que as avaliações dos cursos estão sendo feitas online”, explicou.