Comissão da Câmara discute abandono de idosos no Brasil

Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
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O Censo Demográfico de 2022 revelou que o Brasil tem 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12, para debater o crescente problema do abandono de idosos no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

O Censo Demográfico de 2022 revelou que o Brasil tem 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que a partir de 2039 haverá mais idosos do que crianças no país. “Esses números ressaltam a necessidade urgente de um olhar atento às dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, incluindo o abandono por familiares, responsáveis ou cuidadores”, afirma Haroldo Cathedral.

A Lei 10.741/03, que institui os direitos das pessoas idosas, prevê detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar um idoso. “Apesar das penalidades impostas, sabe-se que o abandono de pessoa na terceira idade tem aumentado cada dia mais”, lamenta o parlamentar.

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações de direitos humanos, registrou 19.987 casos de abandono de idosos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esses números alarmantes destacam a importância do debate proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS

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