Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira são importados

Deputados pediram ao governo que acelere o anúncio de medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido em uma audiência conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21).

Os deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Coronel Fernanda (PL-MT), autor e relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23), solicitaram a audiência. O programa tem como objetivo reduzir o preço do gás natural, matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados.

Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira são importados, custando anualmente 25 bilhões de dólares, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso faz do Brasil o maior importador mundial desse insumo.

A deputada Coronel Fernanda afirmou que o Brasil precisa de soluções rápidas. Ela defendeu a aprovação do PL 4338/23 como a medida de curto prazo para o setor, afirmando que o texto “vai tirar as algemas do agronegócio”. O projeto autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a R$ 1,7 bilhão anuais, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes, com o objetivo de reduzir o preço ao produtor para bem abaixo do atual (19 dólares por milhão de BTU), considerado economicamente inviável.

O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) concordou que o programa para fabricação de amônia e ureia é uma “medida razoável” que pode servir para reduzir o custo do gás em um primeiro momento, sendo substituído gradualmente pelas propostas de médio e longo prazo do governo.

O representante do Ministério de Minas e Energia, Maurício de Oliveira Abi-Chahin, afirmou que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes, a partir da redução do preço do gás natural, estão em fase de finalização, mas não deu prazo para quando serão anunciadas.

Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, afirmou que a estatal está buscando formas de reativar as quatro usinas existentes no país para produção de fertilizantes. As unidades, localizadas na Bahia, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul, podem produzir até 35% da demanda nacional, segundo Felicio.