Os valores aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais

O projeto que cria escolas cívico-militares no estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (21), prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados à Polícia Militar. Segundo o texto votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os valores aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais.

Os valores são maiores do que os salários recebidos por parte dos professores da rede pública estadual. Na última seleção de professores temporários, foram anunciados salários de R$ 5,3 mil para jornadas de 40 horas semanais e R$ 3,3 mil para 25 horas. Os temporários representam quase 60% do quadro total de educadores da rede estadual.

O projeto foi criticado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) também criticou o projeto, que, após aprovado pelos deputados estaduais, segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

As escolas cívico-militares, com “gestão compartilhada” entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação, poderão ser implantadas a partir de unidades educacionais já existentes ou em novos estabelecimentos escolares.

O objetivo da adoção do modelo é, segundo o projeto, “a elevação da qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. Há ainda a previsão da “inserção de atividades cívicas e de cidadania” no currículo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Cada escola que aderir ao programa deverá contar com ao menos um policial militar da reserva para implementação das propostas. Ao justificar o projeto, o secretário estadual de Educação, Renato Feder, argumentou que a implantação das escolas busca o “enfrentamento da violência” e a promoção da “cultura da paz”.

Um dos critérios para implantação das escolas, que devem ser submetidas à “consulta pública antes de sua criação, é o “índice de vulnerabilidade social”. Esse ponto é contestado pela professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, que faz parte da Rede Nacional de Pesquisa Sobre Militarização da Educação.