iniciativa visa expandir o alcance da radiodifusão estatal para aproximadamente 400 cidades

O Ministério das Comunicações planeja lançar, em junho, um chamamento para instituições públicas municipais interessadas em receber equipamentos de transmissão de TV digital. Essa iniciativa faz parte do programa Brasil Digital, que visa expandir o alcance da radiodifusão estatal para aproximadamente 400 cidades.

As redes públicas de comunicação operam por meio de parcerias e compartilhamento de conteúdo. No contexto da rede legislativa, a Câmara dos Deputados e o Senado colaboram com órgãos de comunicação de assembleias legislativas e câmaras municipais.

Daniela Schetino, representante do Ministério das Comunicações, explicou durante um encontro da Rede Legislativa na Câmara que o objetivo do Brasil Digital é estabelecer parcerias com municípios que possuam locais adequados para abrigar os equipamentos e que possam assumir a responsabilidade por sua manutenção. Dessa forma, as cidades poderiam transmitir a programação da rede nacional, liderada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como da rede legislativa, além de terem espaço para gerar conteúdo local.

Octávio Pierranti, da Presidência da República, destacou que a meta é dobrar o alcance da TV e triplicar o alcance do rádio. Atualmente, a rede nacional abrange 2.427 cidades no país, enquanto a rede legislativa alcança 2.204 localidades. Ele ressaltou que a expansão dessas redes públicas de comunicação é sem precedentes na história do Brasil. Nos últimos seis meses, desde o início do movimento da EBC para estabelecer parcerias com universidades públicas e institutos federais, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já consignaram mais de 100 novos canais.

Carlos Neiva, da Rede Legislativa, apontou que o programa federal anterior, o Digitaliza Brasil, enfrentou desafios por não considerar o interesse dos parceiros, como prefeituras, universidades e câmaras municipais. Ele afirmou: “Não tínhamos, na maioria dos casos, parceiros locais para receber os equipamentos, garantir a manutenção e operação dessas estações. O programa Brasil Digital oferece uma solução para esse problema.”

Caso haja espaço ocioso na infraestrutura instalada, acordos poderão ser firmados para permitir o uso por emissoras privadas, com rateio dos custos de manutenção.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, enfatizou a importância de ampliar o alcance da rede pública de comunicação para combater conteúdos de desinformação e mentiras.