A cada “saidão”, entre 1.141 e 2.157 presos deixaram suas celas

De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), entre janeiro de 2020 e maio de 2024, ocorreram 911 fugas durante as saídas temporárias da Penitenciária da Papuda. A cada “saidão”, entre 1.141 e 2.157 presos deixaram suas celas. A taxa de fugitivos variou de 0,61% a 2,47% do total de beneficiados.

Nesse mesmo período, reeducandos aproveitaram as saídas temporárias para cometer 115 crimes. O Congresso Nacional está debatendo a reformulação das saídas temporárias, após os parlamentares aprovarem a restrição desse benefício. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou essa mudança. Agora, o parlamento está discutindo a possível derrubada desse veto.

O deputado federal Alberto Fraga (PL) acredita que o veto será derrubado. Ele afirma: “Esse veto é um escárnio com a população brasileira. Para você ter uma ideia, de 2023 a 2024, mais de 15 mil presos foram liberados nas ruas do país durante as saidinhas e não retornaram. Isso não está surtindo efeito.”

Caso o veto seja derrubado, apenas os presos que estejam estudando, participando de atividades educativas ou realizando cursos profissionalizantes teriam acesso às saídas temporárias. A Casa planeja votar o veto na próxima terça-feira, dia 28 de maio.

Por outro lado, a deputada federal Érika Kokay (PT) defende a saída temporária como uma ferramenta incontestável de ressocialização. Segundo ela, o presidente Lula sancionou 98% do projeto proposto pelo Congresso, mas vetou trechos que restringem excessivamente o benefício, privando os presos do convívio com suas famílias.

Érika Kokay argumenta: “Lula vetou dois artigos. Um deles permitiria que essas pessoas estivessem com suas famílias em datas comemorativas. O outro artigo diz respeito à possibilidade de frequentarem atividades que contribuam para sua ressocialização, incluindo atividades religiosas.”