A iniciativa tem o objetivo de destravar os investimentos no país e abrir novos caminhos para a descarbonização, especialmente no setor automotivo

Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Essa iniciativa tem o objetivo de destravar os investimentos no país e abrir novos caminhos para a descarbonização, especialmente no setor automotivo. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconheceu a relevância dessa aprovação e destacou o potencial do Mover para explorar rotas tecnológicas alinhadas com a neoindustrialização.

Em nota oficial, a Fiesp ressaltou a importância da isonomia na cobrança de impostos entre itens importados e produzidos nacionalmente. O PL aprovado estabelece uma alíquota reduzida de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. No entanto, a entidade continuará trabalhando na defesa da plena isonomia, que ainda não foi totalmente atendida pelo referido projeto.

A isonomia tributária é fundamental para fortalecer a indústria brasileira, que enfrenta uma carga tributária desproporcional. A revogação da isenção tributária é um passo nessa direção, embora ainda distante do ideal.

Além disso, a lei para a modernização do parque industrial do país, sancionada na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, foi elogiada pela Fiesp. A entidade recebeu com otimismo essa medida, que visa impulsionar o desenvolvimento industrial e tecnológico no Brasil.