ANS autoriza reajuste de até 6,91% nos planos de saúde individuais
A correção será válida para o período entre maio de 2024 e abril de 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os planos de saúde individuais e familiares terão um reajuste anual máximo de 6,91%. Essa correção será válida para o período entre maio de 2024 e abril de 2025.
A modalidade individual abrange contratos celebrados diretamente entre as operadoras e os beneficiários. No Brasil, quase 8 milhões de pessoas possuem planos individuais contratados após 1º de janeiro de 1999, representando 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde.
Os demais 84,4% estão vinculados a planos coletivos, como os empresariais ou os associados a entidades corporativas. Esses planos não têm reajustes determinados pela ANS.
O índice de 6,91% foi aprovado pelo Ministério da Fazenda em reunião de diretoria colegiada da ANS. Vale ressaltar que esse percentual é um teto, ou seja, as operadoras podem aplicar valores menores, mas não podem ultrapassar o limite calculado.
Para chegar a essa variação máxima permitida, a ANS utiliza uma metodologia que considera duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, já descontando o subitem plano de saúde. Esse cálculo visa manter o equilíbrio econômico dos contratos.
Em outras palavras, o custo dos planos leva em conta fatores como a frequência de uso dos serviços de saúde e os custos médicos e de insumos, como produtos e equipamentos médicos. Além disso, a inclusão de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias também impacta o resultado final.