Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar ação que poderia culminar com a cassação de Janones por rachadinha.

Por 12 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento do processo contra o deputado André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete. A votação desta quarta-feira (5/6) aprovou o relatório de Guilherme Boulos, recomendando o arquivamento.

O parecer de Boulos foi apresentado ao Conselho no dia 15 de maio, mas não foi votado devido ao pedido de vistas dos deputados Alexandre Leite e Cabo Gilberto. No parecer, Boulos alegou que o caso ocorreu antes do exercício do atual mandato de Janones, iniciado em 2023. Antes da votação, o relator destacou que “não foi discutido se houve rachadinha ou não”, uma vez que, como o caso ocorreu na legislatura anterior, não poderia ser analisado pelo Conselho agora.

O caso foi revelado em novembro de 2023, quando foi divulgou o áudio gravado em 2019 no qual Janones cobra parte dos salários de salários para recompor seu patrimônio, “dilapidado” na campanha pela prefeitura de Ituitaba em 2016. No aúdio, ele também sugere a criação de uma “vaquinha” para a campanha de 2020.

“Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser R$ 50, se vai ser R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, disse o deputado.

Em sua defesa no Conselho de Ética, Janones afirmou que os servidores faziam “contribuições espontâneas” e disse estar sendo vítima de “perseguição política”.

“As acusações de ‘rachadinha’ foram feitas com base em um áudio editado e descontextualizado, não de um parlamentar com seus assessores, mas de um grupo político, que visava se fortalecer para disputar eleições, não se tratava de devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do parlamentar, sem quaisquer obrigação ou valores definidos, como fica claro no áudio apresentado”, alegou Janones.