Das quase 1.400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou até o dia 25 de junho a chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. Com um valor de R$ 66 milhões, o edital visa conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal para a universalização do acesso à internet nas escolas e a promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade.

Os recursos para a chamada são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). As diretrizes da iniciativa foram construídas em conjunto com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e a aprovação foi submetida ao Conselho Gestor do FUST. Das quase 1.400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes: 529 escolas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

O edital prevê a contratação de propostas divididas em duas modalidades: implementação e monitoramento. A implementação inclui uma solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses. Já o monitoramento envolve o desenvolvimento de uma plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com a elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é de até R$ 3 milhões, e as entidades sem fins lucrativos podem ser as proponentes. O critério de seleção será o menor preço e o prazo de execução será de 36 meses.