A pesquisa analisou a oferta educacional desde a educação básica até o ensino superior e o mercado de trabalho docente

O Ministério da Educação (MEC), em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgou na segunda-feira, 10 de junho, o estudo “O círculo vicioso da desigualdade racial na educação do Brasil: quando a diversidade racial e étnica se transforma em desigualdade”.

A pesquisa analisou a oferta educacional desde a educação básica até o ensino superior e o mercado de trabalho docente, levando em consideração a cor/raça de estudantes e professores, bem como os territórios diferenciados.

Gregório Grisa, secretário-executivo substituto do MEC, destacou que o Ministério tem considerado a equidade em todas as políticas educacionais. Ele afirmou que os dados fornecem insumos para os programas existentes, principalmente no âmbito do financiamento.

O estudo revelou que a oferta da educação pública não é a mesma para pretos, pardos e indígenas. Em relação à infraestrutura escolar, por exemplo, 98,2% dos estudantes brancos em escolas convencionais têm acesso a água, energia e coleta de lixo e esgoto. O acesso de alunos pretos, pardos e indígenas no mesmo tipo de escola é de 96,5%, 92,9% e 89,5%, respectivamente. Em termos gerais, dos 2,3 milhões de discentes sem infraestrutura mínima, 86% são pretos, pardos ou indígenas.

A pesquisa também mostra que pretos, pardos e indígenas buscam a carreira docente. Enquanto 21,3% dos estudantes brancos de educação superior estão na área da educação, pretos, pardos e indígenas são 31,5%, 32,7% e 48,8%, respectivamente. No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os cursos da educação — especialmente para pretos, pardos e indígenas — são os que estão performando de forma pior.

Quando chegam ao mercado de trabalho docente, os professores dão aula para seus pares. Proporcionalmente, um professor branco tem mais alunos brancos, já docentes pretos, pardos e indígenas possuem mais alunos da mesma cor/raça. Sobre os contratos de trabalho, considerando apenas escolas convencionais, por exemplo, professores brancos com contrato efetivo são 69,8%; pretos, 67,1%; pardos, 65,4%; e indígenas, 59,3%. O extremo está entre professores indígenas em território indígena: 12,5% deles possui contrato efetivo.

Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, enfatizou que a pesquisa reforça a importância de todas as secretarias e autarquias vinculadas ao MEC desenharem políticas considerando a equidade.

Gregory Elacqua, economista principal da Divisão de Educação do BID e responsável pela pesquisa, destacou alguns caminhos para o Brasil superar o “círculo vicioso”. São eles: “assegurar o acesso a dados para o desenho de políticas efetivas para os distintos grupos raciais; fortalecer a infraestrutura e a carreira docente. Além disso, a política pró-equidade mais efetiva e potente envolve atrair os melhores professores para as escolas mais vulneráveis”.