A expectativa é de que o projeto de lei seja apreciado a partir da próxima semana

BRASÍLIA – A Comissão de Educação do Senado adiou a apreciação do projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma do ensino médio. O relatório, apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), propõe uma série de mudanças significativas, incluindo a ampliação da formação geral básica de 1,8 mil para 2,2 mil horas.

A senadora Dorinha Seabra defendeu a necessidade de um diálogo aprofundado e uma análise mais profunda do texto, dada a sua complexidade. A expectativa é de que o projeto de lei seja apreciado a partir da próxima semana.

As 2,2 mil horas propostas abrangeriam todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. A senadora justificou a proposta afirmando que o Brasil deseja ampliar essa carga horária para tempo integral, embora isso ainda não seja uma realidade no país.

Outra mudança significativa é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. A senadora acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O relatório também prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. A senadora Dorinha destacou que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Outra sugestão apresentada no relatório é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. A senadora salientou a importância de garantir o acesso e a conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia.

O relatório prevê, ainda, a formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio.