Termo de acordo será assinado com o governo Lula na próxima quarta-feira (26/6), permitindo saída da greve de professores de universidades.

Os professores das universidades e institutos federais terão até o dia 3 de julho para saírem da greve, que já dura mais de dois meses. No fim de semana, o Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) comunicou que foi decidido, por maioria, colocar fim à mobilização docente.
O termo de acordo apresentado pelo governo Lula (PT) deverá ser assinado na quarta-feira (26/6) e o Comando Nacional de Greve será desfeito no dia seguinte (27/6).

Em nota, o Andes afirmou que, “embora insuficiente”, reconhecem que a proposta do governo preserva o saldo político e organizacional positivo da greve.
O sindicato demandava um reajuste salarial ainda em 2024. O governo, porém, não ofertou correção em 2024, prevendo reajuste nos dois próximos anos: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

“Ainda que os termos do acordo apresentado pelo governo federal não atendam adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas, refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”, completou o Andes.

Até então, o termo de acordo com o governo federal só havia sido assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e a mobilização na maior parte das instituições continuava.

Além do reajuste, o acordo prevê reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira docente. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Até então, o termo de acordo com o governo federal só havia sido assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e a mobilização na maior parte das instituições continuava.

Nas últimas semanas, o governo federal, por meio Ministério da Educação (MEC), propôs fazer alteração na carga horária.

O registro de ponto eletrônico e a carga horária do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), que contempla os professores dos institutos federais, serão alterados por meio da revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

A mudança na carga horária se somou a mais uma sinalização, dada no último dia 10, de destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, além dos investimentos no PAC, haverá um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, no total de R$ 400 milhões, dos quais R$ 279,2 milhões serão destinados aos centros universitários e outros R$ 120,7 milhões aos institutos federais.