Os parlamentares destacaram a importância de reforçar essa rede para melhor atender a população

Durante um debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), especialistas defenderam o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e pediram uma fiscalização mais rigorosa das comunidades terapêuticas que atualmente recebem recursos públicos.

João Mendes de Lima Júnior, coordenador-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, informou que medidas adotadas pelo governo desde o ano passado aumentaram os investimentos na Raps de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,14 bilhões. “Para 2024, estamos projetando alguma coisa próxima, mais ou menos R$ 400 milhões, porque não se faz a recomposição de uma vez só, com o Orçamento de um único ano”, afirmou.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa a pedido do presidente do colegiado, Glauber Braga (Psol-RJ), e das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), com o objetivo de avaliar a atuação da Raps.

A Raps, parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), oferece atendimento a pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Os parlamentares destacaram a importância de reforçar essa rede para melhor atender a população.

No debate, o professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro da Costa, criticou a destinação de verbas federais para comunidades terapêuticas que lidam com dependentes químicos. Ele lamentou o recente credenciamento, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de 587 entidades para acolher preferencialmente mães nutrizes e pessoas do gênero feminino. “Esse é um dos vários retrocessos que o MDS tem patrocinado. Não só o Estado continua a financiar esses novos velhos manicômios, como vai contra a reforma psiquiátrica, que pede o fim deles e das comunidades terapêuticas”, disse Costa.

Glauber Braga anunciou que agendará outro debate na Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema. “Esses questionamentos, firmes e respeitosos, devem ser feitos ao MDS, para que se manifeste sobre convênios e ações”, afirmou.

Além de João Mendes de Lima Júnior e Pedro da Costa, participaram da audiência pública a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal, Karina Figueiredo; a presidente da Associação de Usuários dos Serviços de Saúde Mental (Asussam) de Minas Gerais, Laura Camey; a coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do Conselho Regional de Psicologia do Ceará, Núbia Caetano; a representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Renata Santos; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rachel Passos; e o representante da ONG Redes da Maré, Messias da Silva.

Os especialistas reforçaram a necessidade de um maior investimento na Raps e de uma fiscalização mais efetiva das comunidades terapêuticas, para garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira adequada e em conformidade com a reforma psiquiátrica.