O texto estabelece 18 objetivos nas áreas da educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, que agora segue para análise do Congresso Nacional, estabelece 18 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, e a estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta inclui 58 metas, cada uma acompanhada de um conjunto de estratégias que delineiam as principais políticas, programas e ações a serem implementadas pela União, estados e municípios para alcançar os objetivos estipulados.

Uma das principais inovações do novo PNE é a ênfase na qualidade da oferta do ensino. Objetivos e metas são direcionados para alcançar padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. O projeto também aborda especificamente a educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, com metas voltadas para a ampliação do acesso desses estudantes. Além disso, o novo PNE mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos.