O ministro defendeu uma comunicação mais eficaz sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do BC para estabilizar a desvalorização do real

O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para conter a alta do dólar, afirmou nesta terça-feira (2), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele destacou que uma comunicação mais eficaz sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC) é a principal medida necessária para estabilizar a desvalorização do real.

“Não sei de onde saiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando em uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] para apresentar propostas de cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto ao arcabouço fiscal”, declarou o ministro após uma reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.

Após fechar a segunda-feira (1º) a R$ 5,65, o dólar continuou a subir nesta terça-feira (2). A cotação abriu em pequena baixa, caindo para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, mas chegou a R$ 5,68 por volta das 13h.

Haddad reiterou a necessidade de uma comunicação mais eficiente. “Não vejo nada fora disso, autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas. Uma atenção mais em comunicação do que de outra coisa”, argumentou.

Atualmente, quem faz qualquer operação cambial, como compra no cartão no exterior, paga 4,38% de IOF. Para compra de moeda estrangeira em espécie, a taxação é de 1,1% e deve ser zerada em 2028. Até 2022, incidiam 6% de IOF sobre empréstimos de até 180 dias, mas a taxa foi zerada naquele ano. O Brasil está diminuindo a tributação sobre o câmbio como compromisso para o país entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Haddad também mencionou que se encontrará nesta quarta-feira (3) com o presidente Lula para avançar em um plano de revisão de gastos e cortes de despesas. Segundo o ministro, o presidente está preocupado com a alta da moeda norte-americana.

“Ele [Lula] está preocupado. Ele elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central e é nessa linha que nós vamos despachar com ele amanhã. Esses rumores, sinceramente, penso que partem de gente interessada. Não sei de onde saem essas questões. Não é normal. Quando me perguntam, eu respondo aquilo que estamos trabalhando. Estamos trabalhando na agenda fiscal”, concluiu o ministro.