A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril

O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.

A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.

O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.

Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:

• 1º Seminário: Bahia, Sergipe e Alagoas em Salvador (BA) no dia 05/07/2024 (Nordeste).
• 2º Seminário: Mato Grosso do Sul em Campo Grande (MS) no dia 11/07/2024 (Centro-Oeste).
• 3º Seminário: Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte em Recife (PE) no dia 15/07/2024 (Nordeste).
• 4º Seminário: Ceará, Maranhão e Piauí em Fortaleza (CE) no dia 16/07/2024 (Nordeste).
• 5º Seminário: Amazonas e Roraima em Manaus (AM) no dia 22/07/2024 (Norte).
• 6º Seminário: Amazonas em Tabatinga (AM) no dia 25/07/2024 (Norte).
• 7º Seminário: Amazonas em São Gabriel da Cachoeira (AM) no dia 29/07/2024 (Norte).
• 8º Seminário: Minas Gerais e Espírito Santo em Belo Horizonte (MG) no dia 01/08/2024 (Sudeste).
• 9º Seminário: São Paulo e Rio de Janeiro em São Paulo (SP) no dia 02/08/2024 (Sudeste).
• 10º Seminário: Mato Grosso em Cuiabá (MT) no dia 08/08/2024 (Centro-Oeste).
• 11º Seminário: Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI) na UNB/Brasília de 12 a 16/08/2024.
• 12º Seminário: Pará e Amapá em Belém (PA) no dia 23/08/2024 (Norte).
• 13º Seminário: Pará e Tocantins em Santarém (PA) no dia 28/08/2024 (Norte).
• 14º Seminário: Goiás e Tocantins em Goiânia (GO) no dia 29/08/2024 (Centro-Oeste).
• 15º Seminário: Acre e Rondônia em Porto Velho (RO) no dia 05/09/2024 (Norte).
• 16º Seminário: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina em Iraí (Terra Indígena), Rio Grande do Sul, no dia 11/09/2024 (Sul).

Para mais informações ou dúvidas, o e-mail disponibilizado é: universidadeindigena@mec.gov.br.4o