O evento discutirá demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, ocorrendo em Brasília entre os dias 14 e 17 de julho. O evento discutirá demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população, que representa quase 9% dos brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo”, o encontro contará com a participação de delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, destaca a importância da plena participação social para a efetivação dessa agenda. “Uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos.”

A última edição do evento ocorreu em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. As conferências municipais ocorreram de 1º de julho a 31 de outubro de 2023, enquanto as estaduais e distrital aconteceram de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

Cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas para a conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.

Anna Paula Feminella enfatiza a continuidade da luta por acessibilidade. “As cidades ainda são territórios muito hostis à presença da pessoa com deficiência”, ressalta. Temas como a falta de equipamentos de serviços públicos qualificados e o acesso à informação pública são demandas recorrentes que limitam o pleno exercício dos direitos, principalmente em territórios vulneráveis como periferias, favelas, regiões ribeirinhas e rurais.

Outras questões abordadas nas conferências incluem o financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, a comunicação universal e o enfrentamento à violência contra essa população. “A necessidade de tecnologias assistivas, campanhas educativas para combater a discriminação e a divulgação de canais de combate à impunidade e às violações de direitos humanos são fundamentais para proteger e promover os direitos das pessoas com deficiência”, acrescenta Anna Paula.