As operações foram realizadas em 21 terras indígenas de nove unidades federativas com significativas apreensões

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024, com significativas apreensões. No período, foram confiscados mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Além disso, mais de 3,4 mil pessoas foram abordadas e 97 fiscalizações ambientais realizadas.

A FNSP trabalha na desintrusão de terras indígenas, incluindo Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau, sob a ADPF 709 expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A desocupação da Terra Trincheira Bacajá foi concluída e agora está em fase de monitoramento e planejamento de sustentabilidade, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência da República. As desintrusões nas terras Yanomami e Karipuna estão em andamento, enquanto as de Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau estão previstas para o próximo ano.

A FNSP garante a segurança nas ações de desintrusão e fiscalização ambiental, disponibilizando equipes de Polícia Judiciária e Perícia Técnica em apoio à Polícia Federal, realizando operações táticas e ajudando a restabelecer a ordem pública nas bases operacionais. Além do MJSP, participam do processo órgãos como Casa Civil da Presidência da República, MPI, MD, Secretaria-Geral da Presidência, Advocacia-Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Funai, Ibama, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ICMBio.

As operações da Força Nacional ocorrem em terras indígenas nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, em apoio a diversos órgãos como governos estaduais, Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Casa Civil da Presidência, Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O efetivo da Força Nacional, composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos, atua em ações de remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. Essas medidas são conduzidas com foco na segurança dos indígenas, respeito às culturas e evitando a violação dos direitos humanos, conforme destacado pela Força Nacional.