A medida visa reforçar a segurança em Boa Vista e Pacaraima, bem como nas terras indígenas Cacique Doble, Passo Grande do Rio Forquilha, Guarita e Nonoai

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para duas cidades de Roraima e quatro áreas indígenas no Rio Grande do Sul. A medida visa reforçar a segurança em Boa Vista e Pacaraima, bem como nas terras indígenas Cacique Doble, Passo Grande do Rio Forquilha, Guarita e Nonoai.

Em Roraima, a tropa federal atuará em Boa Vista, a capital, e em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. De acordo com a Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, os agentes apoiarão os órgãos de segurança pública estaduais, realizando atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio por um período de 90 dias.

Criada em 2004, a Força Nacional é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e composta por policiais militares e civis, bombeiros e peritos cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Apesar de ser coordenada pelo governo federal, a atuação da Força Nacional é dirigida pelos gestores públicos locais.

As autorizações para que a Força Nacional auxilie no controle do fluxo migratório em Pacaraima e no reforço do policiamento em Boa Vista vêm sendo renovadas desde 2018, em resposta ao aumento da migração venezuelana devido à crise política e econômica no país vizinho.

A Portaria 720 autoriza a atuação da Força Nacional na Terra Indígena Cacique Doble, localizada no município de mesmo nome, no noroeste do Rio Grande do Sul. Os agentes apoiarão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os órgãos de segurança pública locais na preservação da ordem e da segurança das pessoas e do patrimônio por 90 dias.

Conforme relatado pela Agência Brasil em dezembro de 2023, a Terra Indígena Cacique Doble tem sido palco de violentas disputas entre grupos indígenas rivais. Desde agosto de 2022, quando quatro indígenas foram assassinados, diversos crimes têm sido cometidos, incluindo tentativas de homicídio, lesões corporais, danos, porte ilegal de armas, ameaças e formação de milícias privadas. A Polícia Federal (PF) prendeu três líderes locais durante as investigações e continua tentando restabelecer a ordem pública na área.

Além da Terra Indígena Cacique Doble, a Força Nacional também atuará na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, entre Sananduva e Cacique Doble, e nas reservas Guarita e Nonoai, conforme as Portarias 721 e 722. A reserva Guarita abrange partes das cidades de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, enquanto Nonoai está localizada no município de Planalto, no norte do Rio Grande do Sul.

A presença da Força Nacional visa garantir a segurança e a ordem pública em regiões afetadas por conflitos e disputas, fortalecendo o apoio às populações indígenas e ajudando a mitigar a violência e o crime nessas áreas.