A iniciativa pretende fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos alunos nesse período

O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Ensino Médio Mais, instituído pela Portaria nº 653, com o objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que disponibilizem ao menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A iniciativa pretende fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos alunos nesse período.

O MEC anunciou um investimento de R$ 16,2 milhões em 2024, com recursos sendo distribuídos por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Escolas com até 500 matrículas receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 por unidade. Esses recursos serão destinados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, visitas técnicas e eventos culturais.

O programa espera beneficiar mais de três mil escolas, impactando aproximadamente 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, com foco especial em unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

A adesão ao programa é voluntária e pode ser realizada por meio do PDDE. Secretarias de educação e escolas interessadas devem elaborar propostas pedagógicas voltadas para melhorar os índices de permanência dos alunos e possibilitar trajetórias escolares bem-sucedidas. As propostas devem assegurar o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência escolar, fortalecer o regime de colaboração e aprimorar a organização curricular e pedagógica.

O programa está alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e a meta de universalização do atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos. Para apoiar a execução da política, o MEC planeja realizar dois webinários nacionais: o primeiro focado na elaboração das propostas pedagógicas, e o segundo para apresentação e discussão das sugestões das escolas. As propostas que demonstrarem melhorias na permanência e trajetória escolar dos alunos em 2025 serão premiadas.