Ministra garante que revisão de gastos não comprometerá programas sociais
A ministra afirma que os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que a revisão de gastos do governo será conduzida com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Tebet anunciou que os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões. Ela lembrou que, durante a pandemia, o cadastro para o programa foi facilitado em caráter emergencial, mas que, com a melhora da situação econômica e sanitária, muitas pessoas deixaram de precisar do benefício.
Tebet destacou que o Brasil cresceu quase 3% no ano passado e que o país agora tem índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, afirmou durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ministra explicou que a economia gerada no Bolsa Família foi redirecionada para outras políticas públicas e para ajudar a resolver o déficit fiscal. Ela garantiu que grande parte dos recursos foi destinada à reposição de políticas públicas abandonadas durante o governo anterior e assegurou que não há possibilidade de acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Tebet reafirmou o compromisso do governo com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada, mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, declarou. Ela ressaltou que o país saiu empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas precisaram ser retomadas em 2023, mencionando a atualização do valor da merenda escolar, a reestruturação da Farmácia Popular e a retomada do Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda mais baixa.
A ministra reconheceu o grande desafio de sua pasta, destacando a necessidade de cortar gastos de forma sensível e equilibrada, eliminando fraudes, erros e irregularidades. Ela enfatizou a importância de reformas estruturantes para garantir recursos para áreas prioritárias como educação e saúde.
Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Tebet garantiu que será preservado, mesmo que alguns cortes temporários sejam necessários. “Faremos cortes nas obras que não foram iniciadas e revisões a cada dois meses para reposições”, afirmou, assegurando que não haverá cortes significativos nas áreas de educação e saúde do PAC.
Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ministra informou que a expectativa é votá-la entre agosto e setembro e que a elaboração do orçamento brasileiro, com prazo de entrega ao Congresso Nacional em 31 de agosto, é uma tarefa essencial. “Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, concluiu.