TRE cria comitê de combate à violência política de gênero nas eleições 2024

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Pelo menos 13 partidos assinaram o temo para coibir crimes de violência contra as candidatas durante o período eleitoral.

Com o objetivo de combater a violência política de gênero e fiscalizar o cumprimento da cota de candidaturas femininas nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TER), instalou nesta terça-feira (23), um comitê intersetorial de combate à violência política de gênero.

A ação visa estimular os partidos políticos, a população e agentes públicos a participarem de ações que possam impulsionar a atuação de mulheres em espaços de poder, eletivos e de gestão a fim de evitar situações discriminatórias contra as candidatas. Estiveram presentes na reunião de criação do comitê, os representantes partidários que firmaram um pacto com o TRE comprometendo-se a criar condições para o fortalecimento de serviços de proteção às candidaturas femininas, no que diz respeito a violência política de gênero. Pelo menos 13 partidos políticos assinaram o documento.

Além das agremiações políticas, o comitê também tem conta com a  participação de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria das Mulheres e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), além do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fórum partidário e Observatório de violência política contra a mulher. Juntos, eles devem realizar ações educativas nos municípios cearenses e fiscalizar eventuais episódios de violência. 

Os partidos que assinaram o termo são: MDB, Novo, PCB, PCdoB, PDT, PRD, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Republicanos e União Brasil.

Fonte : TRE-CE

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