A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam R$ 817,6 milhões em direitos autorais no primeiro semestre de 2024, representando um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A distribuição dos rendimentos foi impulsionada pelos segmentos relacionados à música no mercado audiovisual. Televisões abertas e fechadas, streaming de vídeo e cinema contribuíram com 47% do total distribuído, sendo 29% provenientes das TVs, 14% do streaming de vídeo e 4% do cinema.

Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, destacou a importância do mercado audiovisual, especialmente com o crescimento do consumo digital via streaming e a chegada de novas plataformas de vídeo e áudio. “Com empenho de nossas equipes, avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor”, afirmou Isabel. Ela também mencionou que, neste primeiro semestre, ocorreram as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai.

Os segmentos de rádio, shows e streaming de áudio também tiveram participação relevante nos resultados do Ecad, com 16%, 13% e 11% do total distribuído, respectivamente.

Do montante de valores distribuídos entre janeiro e junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral, enquanto 22% foram para os direitos conexos. Compositores e artistas nacionais receberam 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros ficaram com 25%. Entre os titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2% para músicos.

No segmento de shows, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais, uma alta de 22% em comparação a 2023. No entanto, houve uma queda de 27% no número de shows processados pelo Ecad, com 14.596 shows realizados no primeiro semestre de 2024, contra 19.951 no mesmo período de 2023. Isabel Amorim ressaltou a importância do mercado de shows para os autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais, proporcionando-lhes uma forma de receberem por suas criações musicais.

Para apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando uma campanha com as empresas patrocinadoras de festivais, conscientizando-as sobre o impacto negativo que pode ocorrer ao associar suas marcas a eventos inadimplentes com os direitos autorais de música. Isabel Amorim citou a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) e convidou as marcas a reforçarem seu compromisso com a responsabilidade social e o alto investimento na música, alinhando-se aos princípios ESG (ambiental, social e governança).