Expansão do programa Pé-de-Meia aumenta beneficiados para quase 4 milhões

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasil
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A expectativa é que, até setembro, quase quatro milhões de estudantes estejam inscritos e beneficiados pela iniciativa

O programa Pé-de-Meia, uma política pública federal que busca incentivar a educação entre estudantes de ensino médio, está prestes a alcançar um número ainda maior de jovens brasileiros. A ampliação do programa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de agosto, em Fortaleza, Ceará. A expectativa é que, até setembro, quase quatro milhões de estudantes estejam inscritos e beneficiados pela iniciativa, que já atende a 2,7 milhões de jovens.

O Pé-de-Meia passará a incluir, além dos estudantes de ensino médio de escolas públicas, os alunos da educação de jovens e adultos (EJA), desde que ambos os grupos pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse incremento visa proporcionar mais oportunidades de educação e combate à evasão escolar, principalmente entre os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

A partir de agosto, os estudantes de ensino médio que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa começarão a receber o benefício, conhecido como poupança do ensino médio. Os alunos da EJA, por sua vez, terão os pagamentos iniciados em setembro. O Ministério da Educação garantiu que os recursos necessários para os pagamentos estão assegurados, com os depósitos sendo realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

O Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento pelo estudante. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o estudante recebe um depósito adicional de R$ 1 mil, que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Para os estudantes que cumprirem todos os critérios do programa, incluindo a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio.

O programa, que foi instituído pela lei nº 14.818/2024, tem como objetivo não apenas incentivar a permanência dos estudantes na escola, mas também combater as altas taxas de evasão e repetência que ainda persistem no Brasil. Em 2022, segundo o Censo da Educação Básica, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a evasão atingiu 5,9%. Com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais, o Pé-de-Meia promete ser um importante aliado na melhoria desses índices.

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