A cada dois dias, três operações ocorrem em áreas onde há presença de criminosos armados

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro está pressionando o Ministério da Educação (MEC) por uma resposta urgente sobre os impactos das frequentes operações policiais em comunidades cariocas, que têm prejudicado o calendário escolar. A cada dois dias, três operações ocorrem em áreas onde há presença de criminosos armados, resultando em suspensões de aulas e comprometendo a educação dos estudantes.

Preocupado com o déficit educacional decorrente dessas interrupções, o MPF enviou um ofício à Secretaria de Educação Básica do MEC, solicitando informações sobre diretrizes nacionais que possam orientar a reposição de aulas e compensação dos dias letivos perdidos. O documento, enviado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, enfatiza a necessidade de medidas para garantir que os alunos não carreguem esse déficit ao longo de sua trajetória escolar.

Dados da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro revelam que, entre 2022 e o primeiro semestre de 2023, a cidade enfrentou 832 operações policiais, muitas delas comunicadas às escolas por e-mail ou WhatsApp. O procurador Julio José Araujo Junior, do MPF, destacou que a educação tem sido frequentemente relegada a segundo plano, com as operações policiais afetando de forma significativa o direito à educação. Em alguns casos, os alunos ficaram privados de aulas por até duas semanas.

A Polícia Militar e a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmaram a realização de 522 e 121 incursões em horário escolar, respectivamente, no período de janeiro de 2022 a setembro de 2023. O MPF também destacou que, em algumas regiões, como Itaguaí, as escolas não são sequer informadas das operações, forçando os diretores a buscar esclarecimentos por conta própria. Em Itaboraí, a cidade com maior número de comunicações de operações próximas a escolas, uma troca de tiros resultou na morte de um faxineiro em uma creche, em dezembro de 2022.

Municípios como Duque de Caxias e Magé também foram fortemente afetados, com alunos enfrentando suspensões de aulas por 136 dias e um mês de aulas remotas, respectivamente, devido à insegurança.

O MPF aguarda uma resposta do MEC para avançar na apuração e estabelecer diretrizes que assegurem o direito à educação, mesmo diante das operações de segurança pública. A atuação do MEC é vista como essencial para garantir a recomposição efetiva das aulas perdidas e para reafirmar a importância do direito à educação em situações de excepcionalidade.