A expectativa é que esse valor possa crescer, alcançando até R$ 1 bilhão em novos aportes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) estão unindo forças em uma série de parcerias que buscam alavancar recursos para fortalecer a segurança pública no Brasil. Um dos projetos mais destacados é o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que já recebeu um investimento de R$ 318 milhões, financiado pelo Fundo Amazônia. A expectativa é que esse valor possa crescer, alcançando até R$ 1 bilhão em novos aportes.

Durante uma coletiva, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltaram a importância dessas parcerias. Mercadante enfatizou a necessidade de buscar fontes alternativas de financiamento para além do orçamento público, citando a criação de fundos específicos como uma solução promissora. Um exemplo é a proposta de um fundo voltado exclusivamente para a segurança pública, que seria sustentado por doações empresariais e outras formas de arrecadação voluntária, sem a criação de novos impostos.

Entre as ações em andamento, o Plano Amazônia é particularmente significativo, envolvendo a defesa da região contra uma série de crimes, como desmatamento ilegal, tráfico de drogas e garimpo ilegal. Lewandowski destacou que o projeto já está operando nos nove estados da Amazônia Legal e se estende aos países vizinhos.

Além do foco na segurança, o BNDES também está comprometido com a preservação do patrimônio histórico do país. A restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP em Brasília, é um dos projetos previstos. Com apoio do BNDES, as obras deverão ser concluídas até 2025, com a criação de um museu que abrigará um vasto acervo de documentos e artefatos históricos.

Em outro avanço significativo, Mercadante anunciou que o BNDES está avaliando a criação de linhas de financiamento específicas para reestruturar o sistema prisional brasileiro. Ele destacou que muitas unidades prisionais, em vez de recuperarem os detentos, acabam se tornando verdadeiras “universidades do crime”.

A parceria entre o MJSP e o BNDES também se estende ao campo legislativo. Está em discussão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um Sistema Único de Segurança Pública, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando integrar e padronizar os esforços de segurança entre as esferas nacional e estadual.

As declarações dos líderes foram feitas após uma cerimônia no BNDES, onde o jornalista Janio de Freitas foi homenageado com a medalha da Ordem do Mérito do MJSP, em reconhecimento aos seus serviços prestados à justiça e à segurança pública no Brasil. Embora ausente devido a questões de saúde, Janio foi representado por sua neta, Paula Kaplan de Freitas, que expressou o orgulho de sua família pela honraria.

Com uma carreira marcada por investigações jornalísticas que expuseram fraudes na administração pública, Janio de Freitas é uma figura respeitada no cenário midiático brasileiro. Seu compromisso com a transparência e a defesa da democracia foram destacados por Lewandowski e Mercadante durante a homenagem, que aconteceu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.