O primeiro pagamento para esses novos beneficiários está programado para ocorrer entre 26 de agosto e 2 de setembro

O Ministério da Educação (MEC) oficializou a expansão do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários, alcançando quase 4 milhões de estudantes. A Portaria nº 792, publicada em 15 de agosto, estabelece que estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento para esses novos beneficiários está programado para ocorrer entre 26 de agosto e 2 de setembro.

Os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) também começarão a receber o benefício a partir de setembro, conforme o calendário letivo. O programa Pé-de-Meia oferece aos estudantes um incentivo financeiro mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio. Ao longo dos três anos de ensino médio, o aluno pode acumular até R$ 9.200, incluindo um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma política de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de jovens no ensino médio público, contribuindo para a democratização do acesso à educação e a redução da desigualdade social. Todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias de educação municipais aderiram ao programa, que representa um esforço conjunto para fomentar a inclusão social e a mobilidade através da educação.