O prazo terminou às 20h07, e agora o STF deve certificar o descumprimento da decisão

O embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um ponto crítico. Nesta quarta-feira, o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para que Musk indicasse um novo representante legal da plataforma no Brasil chegou ao fim sem que a ordem fosse cumprida. O prazo terminou às 20h07, e agora o STF deve certificar o descumprimento da decisão, abrindo caminho para a possível suspensão da rede social no país. Ainda não há um prazo definido para essa decisão.

A crise teve início no dia 17 de agosto, quando Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, acusando Moraes de fazer ameaças. O anúncio veio após uma série de descumprimentos de ordens judiciais por parte da plataforma, incluindo a determinação de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Ontem, o ministro Moraes intimou Musk a indicar um novo representante legal em 24 horas, utilizando o próprio perfil do STF na rede social para comunicar a decisão. Em resposta, Musk usou sua conta no X para debochar da ordem, publicando uma imagem gerada por inteligência artificial que comparava o ministro a vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Em nota oficial, a rede social X declarou que não pretende cumprir o que classificou como “decisões ilegais” de Alexandre de Moraes. Segundo a plataforma, as ordens do ministro visam censurar opositores políticos. A empresa alegou que, ao tentar se defender judicialmente, teve sua representante legal ameaçada de prisão e suas contas bancárias congeladas após a renúncia desta representante.

A nota do X ainda afirma que contestar as ações de Moraes no STF tem sido infrutífero, sugerindo que os demais ministros estariam impossibilitados ou relutantes em confrontar as decisões do colega. Além disso, a rede social prometeu divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa, reafirmando que não cumprirá ordens consideradas ilegais e feitas em segredo.

Com a escalada do conflito, o Brasil corre o risco de ver a rede social X suspensa, caso as ordens do STF continuem a ser ignoradas. A tensão entre o bilionário e o tribunal máximo do país se aprofunda, com possíveis consequências para a liberdade de expressão e a atuação das grandes plataformas digitais em território brasileiro.