A iniciativa busca combater fraudes na emissão de documentos médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) a plataforma online Atesta CFM, voltada para validar e chancelar atestados médicos em todo o país. A iniciativa busca combater fraudes na emissão de documentos médicos, oferecendo uma ferramenta segura e eficaz tanto para médicos quanto para empresas e trabalhadores.

Com a nova plataforma, será possível emitir, validar e verificar atestados médicos de forma digital, integrando bancos de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os médicos serão notificados sobre todos os documentos emitidos em seus nomes, e as empresas poderão verificar a autenticidade dos atestados apresentados.

A plataforma Atesta CFM entrará em vigor no dia 5 de novembro, com um período de adaptação de seis meses. A partir de março de 2025, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados por meio desse sistema. Entre as funcionalidades, destaca-se a possibilidade de emissão de atestados em consultas presenciais e por telemedicina, com envio digital direto ao trabalhador e à empresa, desde que autorizado pelo paciente.

Além de facilitar o acesso e a organização dos documentos médicos, a plataforma promete reduzir custos e melhorar a segurança no processo, eliminando a necessidade de carimbos e papéis timbrados. Em casos de falta de conexão com a internet, os dados poderão ser preenchidos manualmente e, quando possível, sincronizados com o sistema.

O CFM ressalta que a nova ferramenta é uma resposta às fraudes no uso de atestados médicos, que geram prejuízos para empresas e para a Previdência Social. A expectativa é que o Atesta CFM traga mais transparência, segurança e agilidade para a emissão de atestados médicos no Brasil.