Dados do IBGE revelam que, entre 2019 e 2022, o Brasil retrocedeu na meta de universalizar a educação infantil

As novas gestões municipais enfrentarão o desafio de garantir que todas as crianças estejam frequentando a escola. Embora a universalização do ensino tenha sido uma meta nacional, o Brasil não apenas deixou de avançar, como também retrocedeu nos últimos anos, especialmente na educação infantil, cuja responsabilidade é dos municípios. Além da pré-escola, outro ponto crítico é a oferta de vagas nas creches, onde as filas de espera continuam a ser uma realidade em várias cidades do país.

A educação é um direito garantido pela Constituição e, segundo especialistas, deve ser um tema central nas eleições municipais de outubro. No entanto, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para garantir esse direito. Filas de espera são comuns, e em muitos casos, os municípios não têm critérios claros para priorizar o atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, muitas famílias sequer buscam vagas nas creches, seja por desconhecimento do direito ou por dificuldades em encontrar uma vaga próxima de casa ou do trabalho.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2019 e 2022, o Brasil retrocedeu na meta de universalizar a educação infantil. A frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos caiu de 92,7% para 91,5%. O cenário nas creches é ainda mais alarmante: cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora dessas instituições, muitas vezes devido à falta de vagas ou à inexistência de escolas na região.

Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, é dever do poder público oferecer as vagas demandadas pelas famílias. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou essa responsabilidade, obrigando os municípios a garantir a oferta de vagas nas creches. As eleições de 2024 serão as primeiras desde que essa decisão entrou em vigor, colocando ainda mais pressão sobre os futuros gestores.

Para Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o desafio não é apenas garantir vagas, mas assegurar uma educação de qualidade. “É importante que a proposta pedagógica seja centrada na criança, levando em conta seus interesses e o lúdico”, destaca.

Apesar da importância da educação infantil, o tema ainda não ocupa o espaço central que deveria nas campanhas eleitorais, segundo a professora Mariele Troiano, da Universidade Federal Fluminense. “Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica, mas o debate em torno da educação precisa ser mais qualificado. Não basta prometer mais escolas e creches, é necessário abordar questões como transporte escolar, merenda, capacitação de professores e educação inclusiva”, afirma.

Diante desse cenário, é fundamental que a educação esteja no centro do debate eleitoral, com propostas concretas que garantam não apenas o acesso, mas também a qualidade do ensino oferecido às crianças.