A medida visa assegurar tanto a votação quanto a apuração dos resultados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (9), o uso das Forças Armadas para garantir a segurança durante o processo eleitoral de 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa assegurar tanto a votação quanto a apuração dos resultados.

A atuação das Forças Armadas será determinada de acordo com as solicitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indicará as localidades e o período necessário para a operação. O uso desse tipo de força está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral, assegurando a ordem e a lisura das eleições.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.

As eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro, definirão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios, com exceção do Distrito Federal, que não participa desse pleito. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato atingir a maioria absoluta no primeiro turno.

Com um aumento de 5% no número de votantes em comparação a 2020, a eleição de 2024 será a maior da história municipal no Brasil, com mais de 55,91 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar. O TSE também registrou 461.012 candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, prometendo uma disputa intensa e de grande impacto em todo o país.