Outro ponto levantado pelo estudo é a questão do financiamento público

O Brasil se destaca por ter uma escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda enfrenta desafios para garantir que todas as crianças e adolescentes estejam dentro das salas de aula. A educação infantil, em especial, requer mais atenção, conforme revela o relatório Education at a Glance 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE.

Segundo o documento, a escolaridade obrigatória no Brasil abrange crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, somando 13 anos de estudo, número superior à média dos países da OCDE, que é de 11 anos. No entanto, ao focar na educação infantil, o Brasil apresenta uma taxa de 90% de matrículas de crianças de 5 anos, o que o coloca abaixo da média da OCDE, que atinge 96%.

Essa etapa educacional, que é responsabilidade dos gestores municipais, costuma ganhar destaque durante os períodos eleitorais, especialmente em eleições municipais, quando se torna uma prioridade garantir tanto o acesso quanto a qualidade da educação infantil.

Outro ponto levantado pelo estudo é a questão do financiamento público. De acordo com o relatório, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação no Brasil caiu, em média, 2,5% ao ano. Enquanto isso, nos países da OCDE, o investimento no mesmo período aumentou 2,1% ao ano. No entanto, um ponto positivo para o Brasil está justamente na educação infantil, que viu seu investimento crescer 29% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) durante esse período, um avanço significativo em comparação à média da OCDE, que foi de 9%.

Esse aumento no financiamento da educação infantil reflete a crescente importância dada a essa etapa de ensino nos últimos anos, especialmente para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, como destacado no relatório da OCDE. Mesmo com os avanços, os dados indicam que o Brasil ainda tem trabalho a fazer para equiparar-se às melhores práticas internacionais.

A OCDE, fundada em 1961, tem 38 países-membros e visa promover o progresso econômico mundial. O Brasil, que participa do relatório desde 1997, passou a ser candidato oficial à entrada na organização em 2022, fortalecendo seu compromisso com o alinhamento de suas políticas às diretrizes internacionais.