A investigação busca esclarecer se o STF deve manter o caso ou encaminhá-lo a instâncias inferiores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a competência da Corte para julgar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A investigação, iniciada pela Polícia Federal (PF), busca esclarecer se o STF deve manter o caso ou encaminhá-lo a instâncias inferiores, uma vez que as acusações referem-se ao período em que Almeida possuía foro privilegiado.

A demissão de Silvio Almeida, ocorrida na semana passada, foi decidida pelo presidente Lula em razão da gravidade das acusações, consideradas insustentáveis para a permanência do ex-ministro no cargo. O caso veio à tona no dia 5 de setembro, quando o portal de notícias Metrópoles divulgou as denúncias, que foram posteriormente confirmadas pela organização Me Too, especializada na defesa de vítimas de violência sexual.

Entre as mulheres que acusam Almeida, estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que, em nota, pediu respeito à sua privacidade e condenou qualquer tentativa de relativizar episódios de abuso sexual. Até o momento, ela não se pronunciou diretamente sobre o caso.

A Polícia Federal já colheu depoimentos em sigilo e encaminhou um relatório preliminar ao STF. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu uma investigação interna para apurar o caso. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil após receber uma denúncia anônima contra o ex-ministro.

Silvio Almeida nega as acusações, referindo-se a elas como “mentiras” e “ilações absurdas”. Sua defesa informou que acionou a Justiça Federal para obter esclarecimentos da organização Me Too. Para substituir Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual Macaé Evaristo.