STF determina suspensão de acessos ao X através de servidores que burlam bloqueio
A manobra foi detectada nas últimas 24 horas e resultou em uma nova medida judicial para garantir a execução do bloqueio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, interrompa imediatamente o uso de novos acessos por servidores de internet como Cloudflare, Fastly e Edgeuno. Essas plataformas foram identificadas como parte de uma manobra para driblar o bloqueio imposto pela Justiça brasileira, com risco de multa diária de R$ 5 milhões caso a ordem seja descumprida.
A determinação de manter a rede X suspensa ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificar uma atualização no aplicativo da plataforma que permitiu que os usuários voltassem a acessar o serviço, burlando a decisão judicial. Essa d.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a plataforma, sob o comando de Elon Musk, continua a desrespeitar as ordens judiciais brasileiras. Ele reforçou que a Anatel detectou a estratégia utilizada para contornar o bloqueio e sugeriu providências imediatas para assegurar a suspensão da rede.
Além da penalidade, o ministro exigiu que a Anatel tome todas as medidas necessárias para manter a suspensão do X no Brasil e iniba o acesso por meio dos servidores identificados. A agência tem um prazo de 24 horas para informar ao STF as ações tomadas para o cumprimento da ordem.
Empresas associadas à plataforma, como a Starlink Brazil e a X Brasil Internet, também foram notificadas da decisão. O X, que encerrou suas atividades no Brasil e não possui representação legal no país, foi intimado via edital. A Starlink, outra empresa de Elon Musk, foi incluída na ordem por sua ligação com o grupo.
A Anatel, por meio de nota à imprensa, afirmou que a acessibilidade ao X, identificada nos últimos dias, viola claramente a decisão do STF e destacou o apoio das prestadoras de telecomunicações e da Cloudflare na identificação dos mecanismos usados para desbloquear a plataforma. A agência alertou ainda que qualquer nova tentativa de descumprimento será tratada com medidas adequadas.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, em decorrência de uma decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio será mantido até que a rede social pague as multas devidas e nomeie um representante legal no país.