CGU aponta distorção de R$ 44,2 bi no Ministério da Saúde em 2023

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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A auditoria, solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tinha como objetivo analisar as contas do Poder Executivo

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2023, durante o primeiro ano do governo Lula. O relatório aponta falhas no monitoramento de processos e cálculos feitos com base em estimativas como as principais causas da discrepância. A auditoria, solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tinha como objetivo analisar as contas do Poder Executivo.

A maior parte dessa distorção, totalizando R$ 21,9 bilhões, foi relacionada a erros no saldo da conta de estoques de medicamentos e insumos importados. A CGU observou que o material entregue não era devidamente registrado nos sistemas do ministério, além de falhas nos lançamentos de ajustes cambiais. Essa conta de estoque deveria ser transitória, mas em alguns momentos chegou a registrar R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões já em estoque, uma situação que, segundo a CGU, não condiz com a realidade esperada.

Outro ponto crítico identificado pela auditoria envolve a aquisição de vacinas e medicamentos. A CGU apontou que o Ministério da Saúde contabilizou R$ 3,5 bilhões em material como “Doações/Transferências Recebidas”, quando, na verdade, esses itens foram adquiridos com contrapartidas financeiras, configurando uma elevação artificial dos preços dos medicamentos. Em um dos contratos analisados, a CGU observou o pagamento de R$ 231,5 milhões para a aquisição de itens supostamente doados por um laboratório, num contrato avaliado em R$ 249 milhões.

As irregularidades destacadas no relatório demonstram a necessidade de melhorias nos processos de controle e monitoramento das contas públicas, sobretudo em áreas sensíveis como a saúde. O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre as constatações da auditoria.

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