As eleiçõe de 2024 podem ser uma oportunidade para a população se posicionar em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Diego Augusto, há cinco anos vivendo em situação de rua no centro do Rio de Janeiro, avalia negativamente os serviços de acolhimento oferecidos pelo poder público. Albergues infestados por percevejos, educadores sociais que ele descreve como “opressores sociais” e uma estrutura falha para o atendimento à saúde mental fazem parte de seu cotidiano. Com a proximidade das eleições municipais de 2024, Diego expressa desconfiança em relação às promessas feitas pelos candidatos, destacando que, historicamente, pouco ou nada muda para quem vive nas ruas.

As eleições municipais de 2024 podem ser uma oportunidade para a população se posicionar em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, tema que é de competência das prefeituras. Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta a importância de dar voz a essa população, que, embora vulnerável, também vota e participa politicamente, mas precisa de apoio da sociedade para que sua luta seja fortalecida.

Embora a Política Nacional para a População em Situação de Rua tenha sido instituída em 2009, poucos municípios aderiram a ela. Em 2023, apenas 18 cidades haviam incorporado a política em um universo de mais de 5.500 municípios. O governo federal, em dezembro de 2023, lançou o “Plano Ruas Visíveis”, destinado a melhorar as condições de vida dessa população, mas até o momento, apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao programa.

Uma das grandes dificuldades para a formulação de políticas públicas eficientes é a falta de dados atualizados sobre a população em situação de rua. A última pesquisa nacional data de 2008, e levantamentos municipais, como o de São Paulo, também enfrentam problemas de atualização. Em 2023, o Cadastro Único (CadÚnico) estimou a existência de 236.400 pessoas vivendo nessa condição no Brasil, concentradas em sua maioria nos grandes centros urbanos.

Além do mapeamento da população em situação de rua, é essencial que o eleitor esteja atento à infraestrutura assistencial e de saúde oferecida pelo município, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e o Consultório na Rua, serviços voltados exclusivamente para essa população. Segundo Ana Paula Mauriel, é crucial que as abordagens sejam feitas por equipes capacitadas, não pela força policial, o que tem sido uma prática recorrente nos grandes centros.

Para Diego, a solução para a condição das pessoas em situação de rua não virá das autoridades municipais, mas da mobilização da sociedade civil. Ele acredita que apenas quando a sociedade se organizar para lutar pelos seus direitos é que mudanças significativas ocorrerão.