A proibição segue até 29 de outubro, dois dias após a votação marcada para o próximo domingo (27)

A partir desta terça-feira (22), eleitores não poderão ser presos ou detidos, em conformidade com a legislação eleitoral, que estabelece essa restrição cinco dias antes do segundo turno das eleições. A proibição segue até 29 de outubro, dois dias após a votação marcada para o próximo domingo (27). No entanto, há exceções: a regra não se aplica em casos de flagrante delito, sentenças condenatórias por crimes inafiançáveis ou desrespeito a salvo-conduto.

No próximo domingo, cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios retornam às urnas para decidir os prefeitos que ainda disputam o cargo. Não haverá segundo turno para a escolha de vereadores. Segundo a Constituição Federal, o segundo turno é necessário em municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato alcançou a maioria absoluta no primeiro turno.

A regra da prisão também não se aplica a quem cometer crimes eleitorais no dia da votação, como fazer propaganda de boca de urna, promover comícios ou utilizar amplificadores de som. Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito devem justificar sua ausência por meio do aplicativo E-título ou em pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais.

Em 2024, 51 municípios terão segundo turno para prefeito, incluindo capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba. A expectativa é de que a votação ocorra de forma tranquila, com todas as medidas de segurança já estabelecidas pelas autoridades eleitorais.