Além dos preços elevados, os compradores enfrentam altas taxas de juros nos financiamentos

O sonho da casa própria está ficando cada vez mais distante para muitos brasileiros, com os preços dos imóveis subindo expressivamente. Nos primeiros nove meses deste ano, os valores médios aumentaram 5,88%, de acordo com o Índice FipeZap, superando a inflação de 3,31% medida pelo IPCA no mesmo período. Além dos preços elevados, os compradores enfrentam altas taxas de juros nos financiamentos, além de despesas com impostos e taxas que podem inviabilizar o negócio.

Um aspecto pouco conhecido, no entanto, é que a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, prevê um desconto de 50% nas taxas de cartórios, conhecidas como emolumentos, para quem está adquirindo seu primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Esse benefício aplica-se a imóveis que não ultrapassem o valor de R$ 1,5 milhão e são financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da poupança.

Apesar da legislação vigente há cinco décadas, muitos brasileiros desconhecem esse direito. Embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes sobre o benefício, essa informação nem sempre chega a todos os compradores.

Foi o que aconteceu com a jornalista Maria Eugênia Gonçalves, que no ano passado, financiou, junto com seu marido, um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. “Fomos informados pela assessoria imobiliária que contratamos que, por ser o nosso primeiro imóvel, teríamos o desconto de 50% nas taxas dos cartórios”, contou Maria Eugênia à Agência Brasil. A economia foi significativa, cerca de R$ 3.800, valor que ajudou a aliviar o orçamento em meio a outras despesas que o casal enfrentou, como o pagamento simultâneo de aluguel, financiamento e dois condomínios, além dos custos com mudança e reparos no imóvel.

Para o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, é preocupante que muitas pessoas, incluindo profissionais do setor, desconheçam a Lei de Registros Públicos. “Isso acaba impactando negativamente o mercado, pois muitas vezes, os compradores deixam de usufruir de um benefício que poderia facilitar a compra de um imóvel”, afirma Silva. Ele também lembra que a mesma lei estabelece limites para as custas cartorárias em habitações de interesse social, com um escalonamento de acordo com o tamanho do imóvel ou a compra por cooperativas habitacionais.

Enquanto o preço dos imóveis continua subindo e o orçamento das famílias é pressionado, o desconhecimento de direitos como esse pode ser um fator decisivo para quem está à beira de realizar o sonho da casa própria. Informação e planejamento tornam-se, portanto, ainda mais essenciais para enfrentar os desafios financeiros do mercado imobiliário brasileiro.