Cerca de 341 mil mortes anuais no Brasil estão relacionadas ao consumo desses produtos

O Brasil tem uma oportunidade rara de promover avanços na saúde pública ao reformular a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, segundo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (23), o Banco Mundial destacou que a atual reforma tributária, em curso no país, abre caminho para implementar impostos específicos sobre esses produtos, o que pode resultar em benefícios tanto para a saúde pública quanto para a arrecadação de receitas.

De acordo com a instituição, cerca de 341 mil mortes anuais no Brasil estão relacionadas ao consumo desses produtos, o que equivale a 20% do total de óbitos no país. Entre os problemas de saúde mais comuns atribuídos ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas estão doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas.

O Banco Mundial reforça que a adoção de impostos especiais sobre esses itens é uma estratégia comprovada para reduzir seu consumo e, consequentemente, os danos à saúde pública. No entanto, o documento alerta que os preços desses produtos no Brasil são relativamente baixos em comparação com outros países da América Latina e do G20, o que facilita o acesso da população e mantém elevadas as taxas de consumo.

A proposta de aumento dos impostos sobre esses produtos está sendo discutida no Senado, por meio da Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária. O Imposto Seletivo, uma parte importante dessa reforma, ainda está em debate, e a Lei Ordinária que regulamentará a aplicação desses impostos deverá ser apresentada ao Congresso em 2025.

O Banco Mundial também destacou que a população de baixa renda será a mais beneficiada com a implementação dessa política. De acordo com a entidade, essas famílias são mais sensíveis a aumentos de preços, o que pode resultar em uma redução significativa do consumo de produtos nocivos, além de melhorar as condições de saúde, já que a maioria das mortes associadas ao consumo desses produtos ocorre entre as famílias de menor renda.

Por fim, o Bird afirma que a tributação estratégica sobre esses produtos pode salvar inúmeras vidas e trazer ganhos econômicos para o país, ao reduzir os gastos com doenças evitáveis e aumentar a produtividade. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou o plano de trabalho para a tramitação do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, com os debates previstos para a próxima semana.