A medida representa uma queda significativa em relação a outubro

Depois de dois meses de tarifa em vermelho, a conta de luz para novembro virá com bandeira amarela, significando uma cobrança extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumida. A medida, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representa uma queda significativa em relação a outubro, quando a bandeira vermelha de patamar 2, a mais cara, impôs um custo adicional de R$ 7,877 por 100 kWh. A última vez que a tarifa esteve neste nível elevado foi em agosto de 2021.

A Aneel explica que a decisão de reduzir a bandeira tarifária se deve a uma melhora nas condições de geração de energia no país. Ainda assim, as previsões de chuvas e vazões nas regiões onde estão localizadas as hidrelétricas permanecem abaixo da média histórica, o que mantém a necessidade de cobrir os custos com a geração termelétrica para atender à demanda.

A trajetória das bandeiras tarifárias passou por uma sequência de bandeiras verdes a partir de abril de 2022, período em que não houve cobrança extra. Este ciclo foi interrompido em julho deste ano, com a volta da bandeira amarela, seguida de verde em agosto e da vermelha patamar 1 em setembro. No entanto, com as intensas ondas de calor e a forte seca do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

As bandeiras tarifárias, implantadas em 2015 pela Aneel, são divididas em verde, amarela e vermelha (em dois patamares) e refletem o custo da geração de energia no país, que pode variar conforme a necessidade de recorrer a usinas termelétricas. Quando a bandeira é verde, a conta de energia não sofre acréscimos. A bandeira amarela, como a de novembro, adiciona R$ 1,885 a cada 100 kWh, enquanto a vermelha de patamar 1 eleva o valor em R$ 4,463, e a de patamar 2, em R$ 7,877 por 100 kWh. Houve ainda, entre setembro de 2021 e abril de 2022, a chamada bandeira de escassez hídrica, com acréscimo de R$ 14,20 por 100 kWh, em função das condições críticas de geração.

O Sistema Interligado Nacional (SIN), que atende praticamente todo o país, divide-se em quatro subsistemas — Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Algumas áreas isoladas do SIN, localizadas na Região Norte e em parte do Mato Grosso e do estado de Roraima, dependem principalmente de geradores térmicos a óleo diesel para suprir a demanda local.

A Aneel destaca que as bandeiras tarifárias foram desenvolvidas para que os consumidores tenham mais controle sobre o custo da conta de luz. A proposta é informar, a cada mês, o valor adicional cobrado conforme o nível da bandeira vigente, permitindo que os consumidores adaptem seu consumo e reduzam o impacto do aumento tarifário em períodos de maior custo de geração.