A infração rende quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$130,16

Sim, dirigir com fones de ouvido é infração e pode resultar em multa, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 252 do CTB define, no inciso VI, que “utilizar fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou telefone celular” é uma infração média, que rende quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$130,16. Essa penalidade se aplica mesmo que o veículo esteja parado no trânsito, e vale tanto para fones de ouvido com fio quanto para fones sem fio.

Essa norma visa minimizar distrações ao volante, já que estudos mostram que o uso de fones de ouvido reduz a atenção do condutor, tornando a direção mais arriscada. A advogada Angela Valente, especializada em Direito de Trânsito, explica que muitos tentam escapar da autuação, mas a orientação é evitar o uso de fones enquanto dirigem. Isso se alinha ao artigo 28 do CTB, que exige que o motorista mantenha controle total do veículo com atenção e cuidados para a segurança no trânsito.

Em fevereiro de 2023, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) foi atualizado, facilitando a autuação do condutor usando fones de ouvido. Conforme explica a advogada Monalisa Casagrande, o manual permite que a multa seja aplicada com base na detecção visual do agente de trânsito, mesmo sem abordagem do veículo.

Para motociclistas, a regra é semelhante. Apenas o uso de intercomunicadores, que permitem a comunicação com o passageiro, é permitido. Em caso de multa por uso de fones, o condutor pode solicitar a conversão da infração em advertência, desde que não tenha cometido outra infração nos últimos 12 meses.

Os riscos associados ao uso de fones de ouvido no trânsito foram reforçados em uma pesquisa realizada pela Ford na Europa. No estudo, motoristas ouvindo música em fones de ouvido levaram, em média, 4,2 segundos a mais para reagir a situações de perigo em comparação com aqueles que não usavam fones. Esse tempo adicional na reação pode ser decisivo em situações de risco.

Portanto, a recomendação é evitar o uso de fones ao dirigir para manter a atenção e contribuir para um trânsito mais seguro.