A nova legislação, busca conscientizar a população e promover cuidados essenciais desde cedo

A Lei 15.009/24, sancionada em outubro, inaugura o Outubrinho Rosa, uma iniciativa focada na saúde preventiva de meninas de até 15 anos. A nova legislação, que entrou em vigor nesta quarta-feira (30), busca conscientizar a população e promover cuidados essenciais desde cedo, visando identificar e tratar condições de saúde comuns na adolescência.

Originada do Projeto de Lei 3931/21, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a medida propõe estimular as famílias a buscarem a rede pública de saúde para a detecção precoce de nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais. Essas condições, que muitas vezes podem passar despercebidas, representam fatores de risco importantes e, se tratadas preventivamente, ajudam a reduzir problemas de saúde na vida adulta.

O Outubrinho Rosa terá como base uma ampla campanha educativa, que se dedicará à distribuição de materiais informativos sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis e a busca por diagnóstico e tratamento precoces para esse público. Outro ponto central será a promoção da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), fundamental para prevenir o câncer de colo do útero.

A nova legislação prevê também a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a necessidade de serviços voltados à prevenção. Essa formação permitirá que as equipes de saúde estejam ainda mais preparadas para atender adolescentes, focando na prevenção de condições que possam afetar a saúde feminina ao longo da vida.

Com a instituição do Outubrinho Rosa, a expectativa é que o mês de outubro se torne uma referência no calendário de saúde, contribuindo para conscientizar e orientar famílias sobre os cuidados essenciais com a saúde das meninas. A iniciativa marca um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de prevenção e saúde da mulher no Brasil, evidenciando a importância do acompanhamento médico desde a juventude.