Os custos de saúde relacionados ao tabagismo ultrapassam R$ 153 bilhões

Representantes de órgãos federais se reuniram nesta segunda-feira (4) em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), para definir novas estratégias contra o comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. O encontro teve a presença de membros do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, todos alinhados para implementar e fortalecer ações de combate ao contrabando e à venda ilegal de cigarros e dispositivos eletrônicos.

A médica Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), destacou a importância de acabar com a venda de cigarros contrabandeados, que afetam a saúde pública e desviam bilhões em impostos. Segundo ela, o cigarro contrabandeado é vendido nas ruas, acessível a crianças e adolescentes, e impacta desproporcionalmente a população de baixa renda. A atualização do sistema de rastreamento dos cigarros produzidos em fábricas nacionais, que permite o monitoramento via satélite, foi discutida como um passo essencial para facilitar as apreensões e reduzir a oferta desses produtos ilegais.

Além do combate ao cigarro tradicional, as autoridades buscam intensificar a repressão ao contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar. Para Vera Luiza, o fortalecimento dessas ações é essencial para que o Brasil consiga limitar o acesso a esses produtos, que vêm ganhando espaço no mercado ilícito.

O evento abordou ainda os desafios impostos pela indústria do tabaco, que, segundo Vera Luiza, utiliza dados do comércio ilícito para pressionar o governo a não aumentar os impostos sobre os produtos legais. O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, reforçou a importância do rastreamento da cadeia produtiva, desde o cultivo até a comercialização, como uma medida de controle sobre o mercado e um desestímulo ao consumo. Gil pontuou que o Brasil, apesar de ser um dos maiores produtores de tabaco, pode liderar um modelo de controle ao tabagismo e inspirar outros países.

Dados compartilhados na reunião mostram que, embora o Brasil arrecade R$ 8 bilhões em impostos sobre cigarros, os custos de saúde relacionados ao tabagismo ultrapassam R$ 153 bilhões, incluindo aposentadorias precoces e cuidados paliativos. Atualmente, produtos ilegais representam cerca de 30% do mercado de cigarros no país.