Operação da Polícia Federal deflagrada em 2015 investigou esquema de venda de liminares durante plantões judiciais no Ceará. Pai e filho estavam envolvidos nos crimes.

O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi preso na manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, como parte de operação da Polícia Federal que investiga a venda de liminares em plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O advogado havia sido condenado a 19 anos de prisão e estava foragido.

Fernando Feitosa é filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa. Pai e filho foram investigados juntamente com outros advogados e até traficantes de drogas na Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015.

No esquema investigado, alvarás de soltura eram vendidos por até R$ 150 mil, valor que inspirou o nome da operação. As decisões judiciais aconteciam durante os plantões, aos fins de semana, no Tribunal de Justiça.

Um mandado de prisão contra Fernando Feitosa foi decretado no dia 25 de outubro pela 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Ele estava foragido e foi encontrado, nesta manhã, na casa da sogra.

O advogado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena de 19 anos e 4 meses de prisão e pagamento de multa de R$ 241 mil.

A investigação apurou que o advogado atuava no esquema ao intermediar a venda de habeas corpus e liminares em decisões do pai, o desembargador Carlos Feitosa, durante plantões judiciais. Desta forma, presos eram soltos por meio dos alvarás de forma ilícita.

Segundo a Polícia, o advogado Fernando Feitosa intermediava as negociações por meio de um grupo de WhatsApp.

O desembargador Carlos Feitosa foi afastado e aposentado compulsoriamente em 2019, chegando a ser preso em 2021.

Em condenação no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador foi sentenciado à pena de 13 anos e 5 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi proferida pela Corte Especial do STJ em processo de corrupção ativa e passiva e associação criminosa.

O desembargador também chegou a ser condenado, em 2019, a 3 anos e 10 meses de prisão pelo crime de concussão. Conforme apuração do Ministério Público Federal, o magistrado extorquia duas funcionárias do seu gabinete para subtrair parte do salário delas.

Fonte: G1.