A análise de cor e raça disponível em 3.169 casos mostra que 87,8% das vítimas eram negras

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança revela que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. A análise de cor e raça disponível em 3.169 casos mostra que 87,8% das vítimas eram negras, destacando uma desigualdade alarmante nas intervenções policiais, com maior incidência sobre pessoas negras em todos os estados monitorados.

Nos estados analisados, a Bahia se sobressai com a maior letalidade policial do país, totalizando 1.702 mortes. Este número é o segundo mais alto registrado desde 2019 e representa um aumento de 161% desde o início do monitoramento, segundo Silvia Ramos, cientista social e coordenadora da Rede. Ramos acredita que a escalada se deve ao incentivo ao uso da força letal na polícia baiana, onde, conforme afirma, “os policiais que matam muito recebem congratulações e incentivos institucionais”, alimentando um ciclo de violência letal.

O estudo destaca que a juventude é a mais atingida pelas intervenções policiais, especialmente jovens entre 18 e 29 anos. No Ceará, por exemplo, essa faixa etária corresponde a 69,4% das mortes provocadas pela polícia, um dos índices mais altos. Crianças e adolescentes também foram vítimas: 243 pessoas entre 12 e 17 anos perderam a vida nessas circunstâncias em 2023.

As variações regionais também trazem nuances ao levantamento. Estados como Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro registraram quedas significativas na letalidade policial, enquanto a Bahia, Pernambuco e São Paulo apresentaram aumentos em relação ao ano anterior. Em Pernambuco, houve uma alta de 28,6% no número de mortos, enquanto São Paulo quebrou um padrão de redução, registrando um aumento de 21,7% nas mortes por ação policial.

O estudo também alerta para a ausência de dados sobre raça e cor em muitas ocorrências. No Maranhão, apenas 32,3% dos casos possuem essa informação; no Ceará, o índice é de 36,1%, o que limita a compreensão do perfil das vítimas e a implementação de políticas públicas mais assertivas.

A divulgação do relatório motivou respostas das secretarias estaduais de segurança. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que investe em qualificação e no uso de tecnologias, como câmeras corporais e armas de incapacitação, que reduzem os riscos de letalidade. Já a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro destacou uma queda de 15% nas estatísticas de letalidade violenta e disse desconhecer a metodologia do estudo. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo garantiu que todas as mortes são rigorosamente investigadas e afirmou investir em capacitação e em equipamentos de menor potencial ofensivo. No Ceará, a pasta afirmou que trabalha para reduzir estigmas contra a população negra, articulando ações com a Secretaria de Igualdade Racial para enfrentar a discriminação e promover um atendimento mais humanizado.

O relatório da Rede de Observatórios da Segurança expõe uma realidade persistente e alarmante, evidenciando a necessidade de aprimoramento das políticas de segurança pública para mitigar a letalidade e reduzir o impacto desproporcional sobre jovens negros e periféricos.